No âmbito da celebração dos 15 anos, a DNA Cascais convidou a DLEC – Divisão de Licenciamentos Económicos de Gestão Territorial para dinamizar um webinar no próximo dia 10 de novembro pelas 16h00, via zoom, sobre “Ocupação do Espaço Público e Publicidade”.
Este webinar é aberto ao público em geral, com o objetivo de fornecer informações a todos os empresários e empreendedores que pretendam saber como poderão fazer os pedidos de licenciamento de esplanadas e publicidade através do site da Câmara Municipal de Cascais.
Inscrições gratuitas em: https://bit.ly/3o5LhVn
Venha conhecer alguns dos procedimentos e informações uteis disponibilizados pela DLEC.
Ocupação de espaço público:
Permite, mediante declaração e cumpridos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis à ocupação do espaço público proceder imediatamente à instalação de mobiliário urbano/suporte publicitário, após pagamento das taxas devidas.
Publicidade – licenciamento:
Permite a instalação de um suporte publicitário em que a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial não se enquadra no âmbito do licenciamento zero.
